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2 resultados

  1. TRC2012-11-20

    5148/03.TBLRA.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1.- Na acção de impugnação pauliana, incumbe ao credor a prova do

    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
    • ÓNUS DA PROVA
    • DEVEDOR
    • SOLIDARIEDADE
    • MÁ FÉ
    • CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO
  2. TRC2012-06-12

    748-A/2002.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    1.- Ocorrendo cessão de créditos na pendência da execução, a notificação ao

    • CESSÃO DE CRÉDITO
    • EXECUÇÃO
    • DEVEDOR
    • HABILITAÇÃO
    • LIVRANÇA

Fonte

  • Jurisprudência398
  • Legislação (DR)35
  • Arbitragem (CAAD)15
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRC172
  • TRE129
  • TRG78
  • DR-I35
  • CAAD-T15
  • TCAS13
  • AT-IV9
  • TCAN6
  • PGR-CC5
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2012464

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA45
  • INSOLVÊNCIA18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • NULIDADE12
  • CONFISSÃO10
  • CASO JULGADO9
  • CAUSA DE PEDIR8
  • CADUCIDADE8
  • PRAZO8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • PRESCRIÇÃO7
  • UNIÃO DE FACTO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • CONTRA-ORDENAÇÃO6
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
  • DESOBEDIÊNCIA6
  • PRESUNÇÃO DE CULPA6
  • REQUISITOS6
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • RESOLUÇÃO6
  • RECURSO6