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  1. TRC2012-05-08

    401/09.9T2AVR.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – O contrato de abertura de crédito é aquele pelo qual o

    • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
    • INCUMPRIMENTO
    • RESPONSABILIDADE
    • DEVEDOR
    • REPRESENTANTE LEGAL
    • ABUSO DE DIREITO

Fonte

  • Legislação (DR)42
  • Jurisprudência23
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I42
  • TRC14
  • TRE5
  • CAAD-T4
  • TCAS3
  • TRG1
  • PGR-CC1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 201271

Descritor

  • ← todos
  • PROVA PERICIAL3
  • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • INSOLVÊNCIA2
  • REQUERIMENTO2
  • REGIME2
  • CONTRATO DE CONTA CORRENTE1
  • ASSISTENTE1
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
  • INFORMAÇÃO MÉDICA OU CLÍNICA, DOCUMENTO NOMINATIVO, CONSENTIMENTO, INTERESSE DIRETO, PESSOAL E LEGÍTIMO1
  • CONVOCATÓRIA1
  • NULIDADE PROCESSUAL1
  • Tributação de dividendos pagos a não-residentes1
  • FORÇA DE LEI1
  • SEGUNDA PERÍCIA1
  • ERRO1
  • DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO1
  • SUB-ROGAÇÃO LEGAL1
  • PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE1
  • HIPOTECA1
  • AVAL1
  • RETRIBUIÇÃO1
  • RESPONSABILIDADE1
  • DESAFECTAÇÃO1
  • SUPRIMENTOS1