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  1. TRG2012-06-14citado por 1

    1130/09.9TBBCL.G1

    Relator: HELENA MELO

    1. . O prazo de prescrição do Fundo de Garantia Automóvel sub-rogado

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • PRESCRIÇÃO
    • DIREITO DE REGRESSO
    • DEVEDOR
  2. TRC2012-11-20

    5148/03.TBLRA.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1.- Na acção de impugnação pauliana, incumbe ao credor a prova do

    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
    • ÓNUS DA PROVA
    • DEVEDOR
    • SOLIDARIEDADE
    • MÁ FÉ
    • CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO
  3. TRC2012-05-08

    401/09.9T2AVR.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – O contrato de abertura de crédito é aquele pelo qual o

    • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
    • INCUMPRIMENTO
    • RESPONSABILIDADE
    • DEVEDOR
    • REPRESENTANTE LEGAL
    • ABUSO DE DIREITO
  4. TRC2012-01-17

    2476/10.9TJCBR-M.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Face a um pedido de declaração de insolvência instruído com a

    • INSOLVÊNCIA
    • PRESUNÇÃO
    • DEVEDOR
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
    • FALTA
    • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência224
  • Legislação (DR)21
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Provedor de Justiça2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC111
  • TRG63
  • TRE46
  • DR-I21
  • CAAD-T12
  • AT-IV5
  • TCAN4
  • PJ2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2012265

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA37
  • ÓNUS DA PROVA14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • PRESCRIÇÃO11
  • EXECUÇÃO10
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • REQUISITOS6
  • CASO JULGADO6
  • PAGAMENTO6
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA6
  • NULIDADE6
  • CREDOR6
  • CONTRATO-PROMESSA6
  • PRAZO6
  • PRESSUPOSTOS5
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA5
  • MÚTUO5
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS5
  • DIREITO DE REGRESSO5