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2 resultados

  1. TRC2012-11-20

    5148/03.TBLRA.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1.- Na acção de impugnação pauliana, incumbe ao credor a prova do

    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
    • ÓNUS DA PROVA
    • DEVEDOR
    • SOLIDARIEDADE
    • MÁ FÉ
    • CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO
  2. TRC2012-06-12

    748-A/2002.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    1.- Ocorrendo cessão de créditos na pendência da execução, a notificação ao

    • CESSÃO DE CRÉDITO
    • EXECUÇÃO
    • DEVEDOR
    • HABILITAÇÃO
    • LIVRANÇA

Fonte

  • Jurisprudência170
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Legislação (DR)11
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC70
  • TRE59
  • TRG40
  • CAAD-T16
  • DR-I11
  • PGR-CC2
  • AT-IV1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2012200

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA32
  • ÓNUS DA PROVA16
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
  • HIPOTECA7
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS7
  • NULIDADE6
  • DIREITO DE RETENÇÃO6
  • INDEFERIMENTO LIMINAR6
  • REQUISITOS5
  • CRÉDITO LABORAL5
  • EXONERAÇÃO5
  • MÚTUO4
  • EMBARGOS DE TERCEIRO4
  • CHEQUE4
  • RENDIMENTO4
  • LIVRANÇA4
  • RECURSO4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • SEGURO DE VIDA4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • CREDOR4
  • EXECUÇÃO4
  • PREJUÍZO4
  • LEGITIMIDADE3