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  1. TRC2012-05-08

    401/09.9T2AVR.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – O contrato de abertura de crédito é aquele pelo qual o

    • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
    • INCUMPRIMENTO
    • RESPONSABILIDADE
    • DEVEDOR
    • REPRESENTANTE LEGAL
    • ABUSO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência59
  • Legislação (DR)5
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC36
  • TRE16
  • TRG7
  • DR-I5
  • CAAD-T1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 201266

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE6
  • ÓNUS DA PROVA3
  • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES3
  • RESOLUÇÃO3
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL3
  • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA2
  • DESOBEDIÊNCIA2
  • RESPONSABILIDADE2
  • CRIME DE VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES2
  • ACIDENTE FERROVIÁRIO2
  • CULPA2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO2
  • REGIME2
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA2
  • PROVA TESTEMUNHAL2
  • INSUFICIÊNCIA DO INQUÉRITO2
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ1
  • DIREITO DOS TRABALHADORES1
  • PILOTO1
  • COISA IMÓVEL1
  • OPERAÇÃO BANCÁRIA1