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1. TRE2012-07-12

   368/11.3TTPTM.E1

   Relator: CORREIA PINTO

   sustentam, em concreto e de modo inequívoco, o sentido pretendido pelo recorrente. II- O despedimento não pode basear-se apenas na perda da confiança, devendo verificar-se uma conduta ... continuado que caracteriza a relação laboral, é essencial a confiança para aferir da justa causa, sendo a mesma afectada quando ocorre a violação relevante de deveres funcionais por parte

   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO
   • DESPEDIMENTO
   • JUSTA CAUSA
   • PERDA DE CONFIANÇA
2. TRC2012-10-18

   947/11.9TTCBR.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   período experimental, ainda que invoque como motivos da decisão uma justa causa disciplinar, não pode ser qualificada como despedimento, para efeitos da verificação da sua (i)licitude, mas antes como

   • DESPEDIMENTO
   • DECLARAÇÃO
   • EMPREGADOR
   • CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • PERÍODO EXPERIMENTAL
3. TRE2012-10-25

   4/11.8TTFAR.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I – A arguição da nulidade da sentença deve ser feita, expressa e

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • ARGUIÇÃO
   • CONTRATO DE TRABALHO
   • SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
   • DESPEDIMENTO
   • ÓNUS DA PROVA