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1. TRC2012-11-06

   71757/09.0YIPRT.C2

   Relator: VIRGÍLIO MATEUS

   1.- Para haver uma venda sobre amostra é indispensável que o vendedor

   • VENDA POR AMOSTRA
   • COMPRA E VENDA COMERCIAL
   • DESCONFORMIDADE
   • CONDIÇÃO
2. TRC2012-03-22

   530/11.9TTLRA-A.C1

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I – A jurisprudência tem entendido que havendo desconformidade entre a prova indicada

   • ROL DE TESTEMUNHAS
   • DESCONFORMIDADE
   • ALTERAÇÃO