3 resultados

1. TRG2012-03-06citado por 3

   31182/11.5YIPRT.G1

   Relator: ROSA TCHING

   1º- Os factos consubstanciadores de um juízo de valor sobre a situação

   • OBRAS
   • DEFEITOS
   • URGÊNCIA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • RECUSA DE CUMPRIMENTO
2. TRC2012-11-20citado por 2

   6646/05.3TBLRA.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   1. Deve qualificar-se como contrato de empreitada para consumo aquele em

   • EMPREITADA DE CONSUMO
   • DEFEITOS
   • ÓNUS DA PROVA
   • PRESUNÇÃO LEGAL
3. TRC2012-05-08

   2669/07.6TBLRA.C1

   Relator: FRANCISCO CAETANO

   I – A procedência da “exceptio non rite adimpleti contractus” obsta à procedência

   • SUBEMPREITADA
   • DEFEITOS
   • CADUCIDADE
   • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
   • MÁ FÉ