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  1. TRC2012-03-06citado por 2

    1994/09.6TBVIS.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – A consideração de um facto como provado assenta, em processo civil

    • MATÉRIA DE FACTO
    • VALOR PROBATÓRIO
    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • INTERPRETAÇÃO
    • DEPÓSITO BANCÁRIO
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  3. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência283
  • Legislação (DR)43
  • Arbitragem (CAAD)19
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Provedor de Justiça4
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRC122
  • TRE101
  • TRG58
  • DR-I43
  • CAAD-T19
  • AT-IV7
  • PGR-CC4
  • PJ4
  • UE3
  • TCAS1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2012363

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES12
  • NULIDADE12
  • ÓNUS DA PROVA10
  • INSOLVÊNCIA10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • ABUSO DE DIREITO7
  • CASO JULGADO7
  • REQUISITOS6
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO6
  • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO6
  • RECURSO6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • MEDIDA DA PENA6
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA5
  • CADUCIDADE5
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • CULPA4
  • NULIDADE INSANÁVEL4
  • ANULABILIDADE4
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO4