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  1. TRG2012-05-15

    355/10.9TCGMR.G1

    Relator: JOSÉ MANUEL ARAÚJO DE BARROS

    I - O Tribunal da Relação deve ponderar e valorar, de acordo com

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS MORAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS

Fonte

  • Jurisprudência276
  • Arbitragem (CAAD)21
  • Legislação (DR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC141
  • TRE97
  • TRG35
  • CAAD-T21
  • DR-I12
  • AT-IV7
  • PGR-CC5
  • TCAS2
  • PJ2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2012323

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • NULIDADE16
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES10
  • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES9
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • DESOBEDIÊNCIA6
  • NULIDADE INSANÁVEL6
  • INSOLVÊNCIA6
  • ROUBO6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • REQUISITOS5
  • CONTRATO DE ADESÃO5
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS5
  • PROVA INDIRECTA5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • CONTRA-ORDENAÇÃO5
  • PRAZO5
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL5
  • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO4
  • DEPOIMENTO INDIRECTO4