Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2012-03-27

    2783/03.7TBCTB.C2

    Relator: CARVALHO MARTINS

    1. Estando perante uma situação de seguro de grupo em que é

    • SEGURO DE VIDA
    • SEGURO DE GRUPO
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
    • CONTRATO DE ADESÃO
    • DEVER DE INFORMAR
    • COMUNICAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência162
  • Legislação (DR)69
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Direito da UE4
  • Provedor de Justiça1
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRE70
  • DR-I69
  • TRC56
  • TRG34
  • AT-IV8
  • UE4
  • TCAN2
  • PJ1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 2012245

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • MEDIDA DA PENA9
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • PROVA PERICIAL5
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • NULIDADE5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • CULPA4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • VALORAÇÃO DA PROVA4
  • DANOS FUTUROS4
  • CONCORRÊNCIA DE CULPAS4
  • PRESUNÇÃO DE CULPA4
  • RECURSO4
  • CONTRA-ORDENAÇÃO4
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
  • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO4
  • NEXO DE CAUSALIDADE3