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  1. TRC2012-03-27

    2783/03.7TBCTB.C2

    Relator: CARVALHO MARTINS

    1. Estando perante uma situação de seguro de grupo em que é

    • SEGURO DE VIDA
    • SEGURO DE GRUPO
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
    • CONTRATO DE ADESÃO
    • DEVER DE INFORMAR
    • COMUNICAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência62
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Legislação (DR)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC35
  • TRE16
  • TRG6
  • DR-I3
  • CAAD-T3
  • TCAN3
  • TCAS2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 201269

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA6
  • NULIDADE6
  • INSOLVÊNCIA5
  • CASO JULGADO3
  • RECURSO3
  • CADUCIDADE3
  • DEVER DE INFORMAR2
  • PEDIDO2
  • SEGURO DE VIDA2
  • CRÉDITO DO ESTADO2
  • SEGURO DE GRUPO2
  • UNIÃO DE FACTO2
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL2
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE2
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA2
  • CONTRATO DE ADESÃO2
  • PRAZO2
  • MEDIDA DA PENA2
  • NULIDADE PROCESSUAL2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • ANULABILIDADE2
  • CONHECIMENTO OFICIOSO1
  • OPOSIÇÃO1