Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2012-06-26citado por 1

    3070/09.2TBLRA.C1

    Relator: CARLOS GIL

    1. O aditamento factual incidente sobre os pressupostos da ilicitude do facto

    • ACIDENTE FERROVIÁRIO
    • CULPA
    • ALTERAÇÃO
    • CAUSA DE PEDIR
    • DANO
    • PRIVAÇÃO DE USO
  2. TRG2012-01-26citado por 1

    386/10.9TCGMR.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Traduz-se em dano material do próprio Autor o dano patrimonial

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANO
    • DIREITO A ALIMENTAÇÃO
    • SEGURO AUTOMÓVEL

Fonte

  • Jurisprudência283
  • Legislação (DR)43
  • Arbitragem (CAAD)19
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Provedor de Justiça4
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRC122
  • TRE101
  • TRG58
  • DR-I43
  • CAAD-T19
  • AT-IV7
  • PGR-CC4
  • PJ4
  • UE3
  • TCAS1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2012363

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES12
  • NULIDADE12
  • ÓNUS DA PROVA10
  • INSOLVÊNCIA10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • ABUSO DE DIREITO7
  • CASO JULGADO7
  • REQUISITOS6
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO6
  • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO6
  • RECURSO6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • MEDIDA DA PENA6
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA5
  • CADUCIDADE5
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • CULPA4
  • NULIDADE INSANÁVEL4
  • ANULABILIDADE4
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO4