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1. TRC2012-01-09citado por 9

   153/11.2TJCBR.C1

   Relator: CARLOS QUERIDO

   1. Do confronto do artigo 562.º, com o n.º 1

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANO
   • REPARAÇÃO NATURAL
   • PERDA TOTAL
   • EXCESSIVA ONEROSIDADE
2. TRC2012-06-26citado por 1

   3070/09.2TBLRA.C1

   Relator: CARLOS GIL

   1. O aditamento factual incidente sobre os pressupostos da ilicitude do facto

   • ACIDENTE FERROVIÁRIO
   • CULPA
   • ALTERAÇÃO
   • CAUSA DE PEDIR
   • DANO
   • PRIVAÇÃO DE USO
3. TRC2012-05-15citado por 1

   686/10.8TBCNT.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. A privação do uso de uma coisa pode constituir um ilícito

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANO
   • PRIVAÇÃO DO USO
4. TRG2012-01-26citado por 1

   386/10.9TCGMR.G1

   Relator: MARIA LUISA RAMOS

   I. Traduz-se em dano material do próprio Autor o dano patrimonial

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANO
   • DIREITO A ALIMENTAÇÃO
   • SEGURO AUTOMÓVEL