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1. TRC2012-07-03

   122/09.2TBESP-C.C1

   Relator: CARLOS GIL

   1. Exerce posse em nome próprio a promitente compradora que habita na

   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • CONTRATO-PROMESSA
   • POSSE
   • REGISTO
   • PENHORA
2. TRE2012-06-28

   591/05.0TBSTC.E1

   Relator: JOSÉ LÚCIO

   1 - No regime recursório anterior ao DL n.º 303/2007, quando a

   • CONTRATO-PROMESSA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • PERDA DE INTERESSE DO CREDOR
   • MORA DO DEVEDOR
3. TRG2012-06-26

   353/08.2TBVVD.G1

   Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

   I) Na ausência de convenção diversa, e no caso de mora, a

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONTRATO-PROMESSA
   • INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
   • RECUSA DE CUMPRIMENTO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • ABUSO DE DIREITO
4. TRE2012-03-22

   334/04.5TBODM.E1

   Relator: FRANCISCO MATOS

   I – Não releva para efeitos da qualificação da classe de cultura de

   • FRACCIONAMENTO DA PROPRIEDADE RURAL
   • UNIDADE DE CULTURA
   • CONTRATO-PROMESSA