TREcitado por 1
195/09.8TBABF.E1
Relator: MARIA ALEXANDRA A. MOURA SANTOS
1129º e 1154º do C. Civil) 2 - Incumbe ao fornecedor o ónus da prova do facto negativo consubstanciado na não aquisição pelo comprador da quantidade mínima de café acordada para ... contrato. 3 - Invocada a exceptio pelo demandado, o autor só poderá afastá-la, provando que já cumpriu ou que a contraparte deve cumprir em primeiro lugar. Sumário da relatora