3 resultados

1. TRE2012-07-12

   632/10.9TBLGS.E1

   Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO

   1 – O recurso não é nem o local nem o tempo próprio

   • TESTEMUNHA
   • CONTRADITA
   • RECURSO
   • CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
   • NULIDADE DO CONTRATO
   • ESCRITURA PÚBLICA
2. TRE2012-07-03

   26/11.9GAMCQ.E1

   Relator: ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

   1. A alegação de matéria destinada a abalar a credibilidade de um

   • CONTRADITA
   • ACAREAÇÃO
3. TRG2012-02-16

   1162/10.4TBBRG-A.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - A contradita não é um ataque ao depoimento em si, ao

   • CONTRADITA
   • REQUISITOS
   • RECURSO