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1. TRC2012-06-26

   1193/09.7TBCBR.C1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I - No contrato de empreitada o dono da obra, para poder prevalecer

   • EMPREITADA
   • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
   • CONTA CORRENTE
2. TRC2012-02-14

   53/09.6T2AND.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – Designa-se por “conta corrente” o contrato pelo qual as partes

   • CONTRATO DE CONTA CORRENTE
   • REGIME
   • EFEITOS
   • CONTA CORRENTE
   • CONTABILÍSTICA
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
3. TRG2012-01-10

   528/10.0TBCMN-A.G1

   Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

   I – Em conformidade com o disposto no art. 816º do C.P.C., no

   • COMPENSAÇÃO
   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • VALOR PROBATÓRIO
   • CONTA CORRENTE