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3 resultados

  1. TRE2012-05-15citado por 2

    6/11.4TAPTG.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I. O n.º2 do art. 8.º da Lei 5/2008, de

    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
    • NE BIS IN IDEM
    • RECOLHA DE AMOSTRA BIOLÓGICA
    • BASE DE DADOS DE PERFIS DE ADN
    • ADN NÃO CODIFICANTE
    • CONSTITUCIONALIDADE
  2. TRC2012-06-20

    178/10.5JACBR.C1

    Relator: PAULO VALÉRIO

    Comete o crime de roubo agravado, nos termos conjugados da al. b

    • ROUBO
    • ARMA
    • AGRAVANTE QUALIFICATIVA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
    • CONSTITUCIONALIDADE
  3. TRG2012-05-15

    367/10.2TBCBC-A.G1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I - A protecção do direito fundamental à identidade pessoal que está consagrado

    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
    • PRAZO DE CADUCIDADE
    • CONSTITUCIONALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência597
  • Legislação (DR)197
  • Direito da UE30
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TRE232
  • TRC206
  • DR-I197
  • TRG128
  • UE30
  • CAAD-T16
  • TCAS14
  • TCAN12
  • AT-IV11
  • PGR-CC8
  • CCA5
  • PJ4

Ano

  • ← todos
  • 2012863

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
  • ÓNUS DA PROVA29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • MEDIDA DA PENA20
  • INSOLVÊNCIA17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • PRESCRIÇÃO12
  • RECURSO12
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES12
  • NULIDADE12
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • DIREITO DE REGRESSO10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • PRAZO9
  • PRESSUPOSTOS9
  • PRESUNÇÃO DE CULPA9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • CULPA8
  • AUTO-ESTRADA8
  • CONFISSÃO8