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3 resultados

  1. TRE2012-05-15citado por 2

    6/11.4TAPTG.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I. O n.º2 do art. 8.º da Lei 5/2008, de

    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
    • NE BIS IN IDEM
    • RECOLHA DE AMOSTRA BIOLÓGICA
    • BASE DE DADOS DE PERFIS DE ADN
    • ADN NÃO CODIFICANTE
    • CONSTITUCIONALIDADE
  2. TRE2012-06-12

    946/97.1TAFAR.E1

    Relator: ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

    Não obstante não recaia sobre o arguido o ónus de demonstrar que

    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
    • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
    • CONSTITUCIONALIDADE
  3. TRG2012-06-12

    2615/11.2TBBCL.G1-A

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - O prazo de 10 anos após a maioridade ou emancipação, consagrado

    • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
    • CADUCIDADE DA ACÇÃO
    • CONSTITUCIONALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência479
  • Legislação (DR)187
  • Arbitragem (CAAD)15
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRC203
  • DR-I187
  • TRE180
  • TRG90
  • CAAD-T15
  • UE8
  • PJ5
  • PGR-CC5
  • TCAS3
  • TCAN2
  • AT-IV2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2012701

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • INSOLVÊNCIA22
  • MEDIDA DA PENA19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • NULIDADE17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • RECURSO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • REQUISITOS9
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • CASO JULGADO7
  • PRESCRIÇÃO7
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
  • PRAZO7
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • RESOLUÇÃO6
  • DEPOIMENTO DE PARTE6