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  1. TRC2012-06-20

    178/10.5JACBR.C1

    Relator: PAULO VALÉRIO

    Comete o crime de roubo agravado, nos termos conjugados da al. b

    • ROUBO
    • ARMA
    • AGRAVANTE QUALIFICATIVA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
    • CONSTITUCIONALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência128
  • Legislação (DR)35
  • Provedor de Justiça2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE57
  • TRC46
  • DR-I35
  • TRG25
  • AT-IV2
  • PJ2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2012168

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • MEDIDA DA PENA9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • NULIDADE5
  • PROVA PERICIAL5
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA4
  • CULPA4
  • ROUBO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PARA A DECISÃO3
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO3
  • CRIME CONTINUADO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • DANOS FUTUROS3
  • CONFIANÇA JUDICIAL DE MENORES3
  • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3