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  1. TRC2012-06-20

    178/10.5JACBR.C1

    Relator: PAULO VALÉRIO

    Comete o crime de roubo agravado, nos termos conjugados da al. b

    • ROUBO
    • ARMA
    • AGRAVANTE QUALIFICATIVA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
    • CONSTITUCIONALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência19

Tribunal

  • TRC8
  • TRE8
  • TRG3

Ano

  • ← todos
  • 201219

Descritor

  • ← todos
  • AUTO-ESTRADA2
  • VIDEOVIGILÂNCIA2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
  • MEDIDA DA PENA2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • ROUBO2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES1
  • TENTATIVA1
  • MEDIDA DE SEGURANÇA1
  • DEFENSOR1
  • BURLA INFORMÁTICA1
  • DIREITO À IMAGEM1
  • FALTA DO ARGUIDO1
  • ACTO SEXUAL DE RELEVO1
  • ARMA1
  • PROIBIÇÃO DE PROVA1
  • ENUMERAÇÃO DOS FACTOS PROVADOS E NÃO PROVADOS1
  • COACÇÃO SEXUAL1
  • INCONSTITUCIONALIDADE1
  • NULIDADE1
  • NULIDADE INSANÁVEL1
  • PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS1
  • INTÉRPRETE1
  • FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1