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3 resultados

  1. TRE2012-05-15citado por 2

    6/11.4TAPTG.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I. O n.º2 do art. 8.º da Lei 5/2008, de

    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
    • NE BIS IN IDEM
    • RECOLHA DE AMOSTRA BIOLÓGICA
    • BASE DE DADOS DE PERFIS DE ADN
    • ADN NÃO CODIFICANTE
    • CONSTITUCIONALIDADE
  2. TRG2012-06-25

    325/11.0GBGMR.G1

    Relator: LÍGIA MOREIRA

    I) Reflectindo a orientação do TC, impõe-se a aplicação ao recorrente

    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
    • CONSTITUCIONALIDADE
  3. TRE2012-04-24

    299/11.7T2SNS.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    I – A revisão da pensão mais não é do que a revisão

    • REVISÃO DE PENSÃO
    • PRAZO
    • CONSTITUCIONALIDADE
    • ACIDENTE DE TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência383
  • Legislação (DR)52
  • Arbitragem (CAAD)11
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC156
  • TRE127
  • TRG91
  • DR-I52
  • CAAD-T11
  • UE5
  • TCAN5
  • TCAS4
  • PGR-CC4
  • PJ3
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2012459

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • ÓNUS DA PROVA25
  • RECURSO15
  • NULIDADE14
  • INSOLVÊNCIA14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • MEDIDA DA PENA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • EXECUÇÃO9
  • REQUISITOS9
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO9
  • ABUSO DE DIREITO8
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • CADUCIDADE7
  • NULIDADE PROCESSUAL7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO6
  • ALTERAÇÃO6
  • QUESTÃO NOVA6
  • ARRENDAMENTO6
  • CASO JULGADO6
  • CAUSA PREJUDICIAL6
  • MATÉRIA DE FACTO6