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  1. TRC2012-06-20

    178/10.5JACBR.C1

    Relator: PAULO VALÉRIO

    Comete o crime de roubo agravado, nos termos conjugados da al. b

    • ROUBO
    • ARMA
    • AGRAVANTE QUALIFICATIVA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
    • CONSTITUCIONALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência98
  • Legislação (DR)16
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE43
  • TRC40
  • DR-I16
  • TRG15
  • CAAD-T3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2012118

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE7
  • RECURSO5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO4
  • ASSISTENTE4
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
  • INSOLVÊNCIA3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • DEPOIMENTO INDIRECTO3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • NULIDADE DE SENTENÇA3
  • MEDIDA DA PENA3
  • FACTOS3
  • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS2
  • FALTA DE INTERESSE EM AGIR2
  • CASO JULGADO2
  • INTERESSE EM AGIR2
  • INSTRUÇÃO2
  • PRISÃO PREVENTIVA2
  • NOMEAÇÃO2
  • ARGUIDO2
  • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE2
  • RECUSA2
  • RECUSA DE DEPOIMENTO2