3 resultados

1. TRC2012-01-25citado por 5

   123/09.0GTVIS.C1

   Relator: ABÍLIO RAMALHO

   1.- Excluindo os atos processuais escritos que devam ser praticados no âmbito

   • ACTO PROCESSUAL
   • CORREIO ELECTRÓNICO
   • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
   • EXAME SANGUÍNEO
   • CONSENTIMENTO
2. TRC2012-05-23citado por 3

   136/10.0GBAND.C2

   Relator: BRÍZIDA MARTINS

   Estando em causa um procedimento destinado a detetar a condução sob influência

   • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
   • EXAME SANGUÍNEO
   • CONSENTIMENTO
3. TRG2012-03-27

   601/08.9TBAMR.G1

   Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

   1. Para que exista um contrato de cessão de posição contratual é

   • CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL
   • CONSENTIMENTO