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  1. TRG2012-10-15citado por 14

    639/08.6GBFLG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    I) A revisão do CP de 2007 ultrapassou a querela de se

    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • REQUISITOS
    • CONDENAÇÃO
    • MAUS TRATOS A OUTREM
    • CONCEITO
  2. TRG2012-07-05

    5367/09.2TBGMR-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Relativamente aos factos subjectivos ou do foro interno do agente ou

    • PROVA EM MATÉRIA CIVIL
    • CONCEITO
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência546
  • Legislação (DR)90
  • Fiscal — vinculativas (AT)49
  • Arbitragem (CAAD)36
  • Provedor de Justiça7
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRC236
  • TRE185
  • TRG112
  • DR-I90
  • AT-IV49
  • CAAD-T36
  • TCAS9
  • PGR-CC7
  • PJ7
  • UE5
  • TCAN4

Ano

  • ← todos
  • 2012740

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • ÓNUS DA PROVA19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • CASO JULGADO16
  • NULIDADE15
  • MEDIDA DA PENA12
  • PRESCRIÇÃO12
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
  • REQUISITOS11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • PRAZO10
  • CADUCIDADE9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • RECURSO8
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO8
  • CONTRATO-PROMESSA8
  • CREDOR7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • Derrama7
  • CAUSA DE PEDIR7