Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2012-10-15citado por 14

    639/08.6GBFLG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    I) A revisão do CP de 2007 ultrapassou a querela de se

    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • REQUISITOS
    • CONDENAÇÃO
    • MAUS TRATOS A OUTREM
    • CONCEITO
  2. TRG2012-07-05

    5367/09.2TBGMR-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Relativamente aos factos subjectivos ou do foro interno do agente ou

    • PROVA EM MATÉRIA CIVIL
    • CONCEITO
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência754
  • Arbitragem (CAAD)48
  • Legislação (DR)35
  • Provedor de Justiça3
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC312
  • TRE292
  • TRG146
  • CAAD-T48
  • DR-I35
  • PJ3
  • TCAN3
  • TCAS1
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2012842

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • NULIDADE25
  • MEDIDA DA PENA22
  • ÓNUS DA PROVA19
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • RECURSO17
  • CONTRA-ORDENAÇÃO17
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES16
  • NULIDADE DE SENTENÇA16
  • PRESCRIÇÃO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • REQUISITOS13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS11
  • PRAZO10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • REJEIÇÃO10
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • NULIDADE INSANÁVEL9
  • ACUSAÇÃO9
  • RESOLUÇÃO9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9