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  1. TRC2012-11-20citado por 2

    913/09.4TBVNO.C1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    I - A prova do nexo naturalístico entre a condução sob o efeito

    • DIREITO DE REGRESSO
    • ALCOOLEMIA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
    • CONCAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência287
  • Legislação (DR)207
  • Fiscal — vinculativas (AT)34
  • Arbitragem (CAAD)30
  • Direito da UE20
  • Pareceres (PGR)6
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • DR-I207
  • TRC108
  • TRE101
  • TRG70
  • AT-IV34
  • CAAD-T30
  • UE20
  • TCAS7
  • PGR-CC6
  • PJ2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2012586

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • MEDIDA DA PENA12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • CONFISSÃO8
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • INCONSTITUCIONALIDADE7
  • NULIDADE7
  • CONTRA-ORDENAÇÃO6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • RECURSO6
  • CADUCIDADE5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA5
  • Localização de operações5
  • ANULABILIDADE5
  • PRESCRIÇÃO4
  • CULPA4
  • SEGURO DE VIDA4
  • Localização das operações4
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4