Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2012-09-11

    504/08.7TBPMS.

    Relator: JORGE ARCANJO

    1.- Comprovando-se que a Autora, no âmbito da sua actividade de

    • COMPRA E VENDA COMERCIAL
    • VENDA A CRÉDITO
    • MORA
    • COMUNICABILIDADE
    • DÍVIDA DE CÔNJUGES

Fonte

  • Legislação (DR)100
  • Jurisprudência39
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • DR-I100
  • TRC15
  • TRE11
  • TRG10
  • CAAD-T6
  • AT-IV3
  • UE3
  • PGR-CC2
  • TCAN2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2012153

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA5
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • MORA2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • NULIDADE2
  • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA2
  • COOPERATIVA2
  • PRESUNÇÃO JURIS ET DE JURE2
  • RECUSA2
  • PROVA PERICIAL2
  • Derrama2
  • EXAME HEMATOLÓGICO2
  • Aumentos de capital1
  • ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA1
  • CO-AUTORIA1
  • DIREITO DE DEFESA1
  • UTILIDADE PÚBLICA1
  • HOMICÍDIO PRIVILEGIADO1
  • TERRITÓRIO DE MACAU1
  • CONVENÇÃO-QUADRO EUROPEIA1
  • SOLICITADOR1
  • DESPACHO LIMINAR1
  • ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE1