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  1. TRC2012-09-11

    504/08.7TBPMS.

    Relator: JORGE ARCANJO

    1.- Comprovando-se que a Autora, no âmbito da sua actividade de

    • COMPRA E VENDA COMERCIAL
    • VENDA A CRÉDITO
    • MORA
    • COMUNICABILIDADE
    • DÍVIDA DE CÔNJUGES

Fonte

  • Jurisprudência754
  • Arbitragem (CAAD)48
  • Legislação (DR)35
  • Provedor de Justiça3
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC312
  • TRE292
  • TRG146
  • CAAD-T48
  • DR-I35
  • PJ3
  • TCAN3
  • TCAS1
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2012842

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • NULIDADE25
  • MEDIDA DA PENA22
  • ÓNUS DA PROVA19
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • RECURSO17
  • CONTRA-ORDENAÇÃO17
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES16
  • NULIDADE DE SENTENÇA16
  • PRESCRIÇÃO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • REQUISITOS13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS11
  • PRAZO10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • REJEIÇÃO10
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • NULIDADE INSANÁVEL9
  • ACUSAÇÃO9
  • RESOLUÇÃO9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9