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2 resultados

  1. TRC2012-09-11

    24/08.0TBMGL

    Relator: VIRGÍLIO MATEUS

    1.- Não pode reconhecer-se o direito de servidão de passagem ( a

    • SERVIDÃO DE PASSAGEM
    • PROPRIEDADE
    • COMPROPRIEDADE
    • EMISSÃO DE FUMOS
  2. TRC2012-05-29

    2893/04.3TBVIS.C1

    Relator: NUNES RIBEIRO

    Se o testador legar uma coisa que não lhe pertença por inteiro

    • TESTAMENTO
    • LEGADO
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência343
  • Legislação (DR)2
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC129
  • TRG113
  • TRE101
  • CAAD-T2
  • DR-I2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2012348

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA34
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • ABUSO DE DIREITO20
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • REQUISITOS12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • EXPROPRIAÇÃO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • PROVA PERICIAL11
  • CADUCIDADE10
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO9
  • INSOLVÊNCIA9
  • MATÉRIA DE FACTO9
  • NULIDADE8
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • EMPREITADA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • RESOLUÇÃO8
  • PRESUNÇÃO DE CULPA8
  • CASO JULGADO7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • CONTRATO-PROMESSA7
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7