Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2012-10-23

    1766/11.8TBVCT.G1

    Relator: ANTÓNIO SANTOS

    I - Na propriedade horizontal, as reparações que devam incidir sobre as partes

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência1178
  • Legislação (DR)238
  • Fiscal — vinculativas (AT)35
  • Arbitragem (CAAD)32
  • Provedor de Justiça12
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE9

Tribunal

  • TRC432
  • TRE381
  • TRG242
  • DR-I238
  • TCAN74
  • AT-IV35
  • CAAD-T32
  • TCAS29
  • PJ12
  • PGR-CC11
  • TC-CONF11
  • CCA9
  • UE9

Ano

  • ← todos
  • 20121515

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO58
  • INSOLVÊNCIA53
  • ÓNUS DA PROVA53
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • RESPONSABILIDADE CIVIL32
  • ABUSO DE DIREITO28
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL27
  • NULIDADE25
  • PRESCRIÇÃO24
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE21
  • MEDIDA DA PENA21
  • REQUISITOS20
  • CASO JULGADO19
  • RECURSO19
  • PRAZO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • NEXO DE CAUSALIDADE15
  • DIREITO DE REGRESSO15
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES15
  • PRESUNÇÃO DE CULPA14
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • CULPA13