Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2012-10-23

    1766/11.8TBVCT.G1

    Relator: ANTÓNIO SANTOS

    I - Na propriedade horizontal, as reparações que devam incidir sobre as partes

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Legislação (DR)150
  • Jurisprudência135
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I150
  • TRE65
  • TRC51
  • TRG19
  • AT-IV10
  • CAAD-T8
  • UE2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2012306

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • ÓNUS DA PROVA7
  • REQUISITOS7
  • INSOLVÊNCIA6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • ABUSO DE DIREITO4
  • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR4
  • RESOLUÇÃO4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • NULIDADE4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • CULPA3
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO3
  • CAPITAÇÃO DE RENDIMENTOS DO AGREGADO FAMILIAR3
  • FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO3
  • FUNDO DE GARANTIA3
  • RENDIMENTO3
  • INVENTÁRIO3
  • RETRIBUIÇÃO3
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO3
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • COMPETÊNCIA3
  • MEDIDA DA PENA3