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2 resultados

  1. TRC2012-09-11

    24/08.0TBMGL

    Relator: VIRGÍLIO MATEUS

    1.- Não pode reconhecer-se o direito de servidão de passagem ( a

    • SERVIDÃO DE PASSAGEM
    • PROPRIEDADE
    • COMPROPRIEDADE
    • EMISSÃO DE FUMOS
  2. TRC2012-05-29

    2893/04.3TBVIS.C1

    Relator: NUNES RIBEIRO

    Se o testador legar uma coisa que não lhe pertença por inteiro

    • TESTAMENTO
    • LEGADO
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência641
  • Legislação (DR)29
  • Provedor de Justiça5
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC231
  • TRE212
  • TRG180
  • DR-I29
  • TCAN10
  • TCAS8
  • PJ5
  • CAAD-T4
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2012681

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA49
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • ABUSO DE DIREITO20
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • NULIDADE20
  • INSOLVÊNCIA18
  • CADUCIDADE17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • REQUISITOS15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • CONTRATO-PROMESSA14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • PRESUNÇÃO DE CULPA12
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO12
  • NEXO DE CAUSALIDADE11
  • PRAZO11
  • MATÉRIA DE FACTO11
  • RECURSO11
  • EMPREITADA11
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO10
  • CAUSA DE PEDIR10