Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2012-10-23

    1766/11.8TBVCT.G1

    Relator: ANTÓNIO SANTOS

    I - Na propriedade horizontal, as reparações que devam incidir sobre as partes

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência350
  • Legislação (DR)136
  • Fiscal — vinculativas (AT)27
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Pareceres (PGR)6
  • Provedor de Justiça6
  • Direito da UE2

Tribunal

  • DR-I136
  • TRC134
  • TRE128
  • TRG42
  • AT-IV27
  • TCAN26
  • TCAS20
  • CAAD-T17
  • PJ6
  • PGR-CC6
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2012544

Descritor

  • ← todos
  • PROCESSO DISCIPLINAR23
  • NULIDADE19
  • ÓNUS DA PROVA17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • RECURSO9
  • INSOLVÊNCIA9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • PRAZO8
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • PRESCRIÇÃO8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO7
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • MEDIDA DA PENA6
  • REQUISITOS6
  • MATÉRIA DE FACTO6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • CONTRA-ORDENAÇÃO5
  • CASO JULGADO5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • MOTIVAÇÃO5
  • REAPRECIAÇÃO DA PROVA5