Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2012-11-22

    5316/11.8TBSTB-A.E1

    Relator: BERNARDO DOMINGOS

    I - Se constar do auto de penhora que «foi penhorada metade da

    • PENHORA
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência487
  • Legislação (DR)47
  • Arbitragem (CAAD)30
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC205
  • TRE184
  • TRG89
  • DR-I47
  • CAAD-T30
  • TCAS7
  • PGR-CC4
  • TCAN2
  • PJ2
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2012572

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • INSOLVÊNCIA23
  • NULIDADE17
  • MEDIDA DA PENA16
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES13
  • RECURSO12
  • CASO JULGADO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • REQUISITOS11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • Derrama9
  • PROVA PERICIAL8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • CAUSA DE PEDIR8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • FUNDAMENTAÇÃO7
  • NULIDADE PROCESSUAL6
  • INVENTÁRIO6
  • PRAZO6
  • DEPOIMENTO INDIRECTO6
  • PROVA INDIRECTA6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6