Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2012-09-11

    24/08.0TBMGL

    Relator: VIRGÍLIO MATEUS

    1.- Não pode reconhecer-se o direito de servidão de passagem ( a

    • SERVIDÃO DE PASSAGEM
    • PROPRIEDADE
    • COMPROPRIEDADE
    • EMISSÃO DE FUMOS
  2. TRC2012-05-29

    2893/04.3TBVIS.C1

    Relator: NUNES RIBEIRO

    Se o testador legar uma coisa que não lhe pertença por inteiro

    • TESTAMENTO
    • LEGADO
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência632
  • Legislação (DR)155
  • Arbitragem (CAAD)31
  • Fiscal — vinculativas (AT)27
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)9
  • Provedor de Justiça5

Tribunal

  • TRC267
  • TRE217
  • DR-I155
  • TRG139
  • CAAD-T31
  • AT-IV27
  • UE13
  • PGR-CC9
  • TCAS5
  • PJ5
  • TCAN2
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 2012872

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • ÓNUS DA PROVA25
  • INSOLVÊNCIA23
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • NULIDADE22
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • REQUISITOS17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • RECURSO16
  • MEDIDA DA PENA14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES12
  • DOCUMENTO PARTICULAR11
  • CONTRATO-PROMESSA11
  • PRAZO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • EXECUÇÃO10
  • CASO JULGADO10
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO10
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS9
  • MATÉRIA DE FACTO9
  • CONFISSÃO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • CADUCIDADE9
  • RESOLUÇÃO8