Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2012-10-23

    1766/11.8TBVCT.G1

    Relator: ANTÓNIO SANTOS

    mesmas sejam indispensáveis e urgentes. II. - Quando em face da reduzida dimensão do “condomínio”, integrando apenas dois condóminos com igual permilagem ou votos representativos do capital investido, o instituto

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência69
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Legislação (DR)5
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRE29
  • TRC24
  • TRG14
  • AT-IV7
  • DR-I5
  • TCAN1
  • CAAD-T1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 201282

Descritor

  • ← todos
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL5
  • INSOLVÊNCIA4
  • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS4
  • ABUSO DE DIREITO3
  • REQUISITOS3
  • OBRAS3
  • EXECUÇÃO3
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • CONTRATO-PROMESSA2
  • CLÁUSULA PENAL2
  • ÁGUAS2
  • DENÚNCIA2
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO2
  • PRESUNÇÃO2
  • RESOLUÇÃO2
  • PARTE COMUM2
  • RECURSO2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • EMBARGOS2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • TÍTULO EXECUTIVO2
  • ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO2
  • ÓNUS DA PROVA2