Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2012-10-23

    1766/11.8TBVCT.G1

    Relator: ANTÓNIO SANTOS

    I - Na propriedade horizontal, as reparações que devam incidir sobre as partes

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência410
  • Arbitragem (CAAD)70
  • Legislação (DR)39
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Provedor de Justiça1
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC151
  • TRE92
  • TRG72
  • CAAD-T70
  • TCAN61
  • DR-I39
  • TCAS34
  • AT-IV15
  • PJ1
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2012537

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA44
  • COMPETÊNCIA MATERIAL15
  • Derrama14
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • NULIDADE12
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO12
  • CONTRA-ORDENAÇÃO12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • FUNDAMENTAÇÃO9
  • PREJUÍZO9
  • RECURSO9
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • CREDOR8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • ADMINISTRADOR7
  • CASO JULGADO6
  • PRESCRIÇÃO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
  • REQUISITOS6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • NOMEAÇÃO6
  • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5