Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2012-11-22

    5316/11.8TBSTB-A.E1

    Relator: BERNARDO DOMINGOS

    I - Se constar do auto de penhora que «foi penhorada metade da

    • PENHORA
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência704
  • Arbitragem (CAAD)40
  • Legislação (DR)19
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Pareceres (PGR)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC289
  • TRE251
  • TRG154
  • CAAD-T40
  • DR-I19
  • TCAN8
  • AT-IV8
  • TCAS2
  • PJ1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2012773

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • NULIDADE28
  • ÓNUS DA PROVA22
  • ABUSO DE DIREITO21
  • RECURSO17
  • REQUISITOS16
  • MEDIDA DA PENA16
  • INSOLVÊNCIA16
  • CASO JULGADO13
  • PRAZO13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • NOTIFICAÇÃO10
  • CONTRATO-PROMESSA10
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • CONTRA-ORDENAÇÃO10
  • CAUSA DE PEDIR10
  • PRESCRIÇÃO9
  • EXECUÇÃO9
  • IMPUGNAÇÃO9
  • Derrama9
  • NULIDADE PROCESSUAL9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • INVENTÁRIO9