Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2012-11-22

    5316/11.8TBSTB-A.E1

    Relator: BERNARDO DOMINGOS

    I - Se constar do auto de penhora que «foi penhorada metade da

    • PENHORA
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência659
  • Legislação (DR)116
  • Arbitragem (CAAD)32
  • Provedor de Justiça7
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRC270
  • TRE241
  • TRG139
  • DR-I116
  • CAAD-T32
  • PJ7
  • TCAN5
  • PGR-CC4
  • TCAS4
  • UE3
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2012823

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA25
  • ÓNUS DA PROVA24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • NULIDADE23
  • MEDIDA DA PENA21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • ABUSO DE DIREITO14
  • REQUISITOS14
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • RECURSO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
  • CASO JULGADO10
  • PROVA PERICIAL10
  • Derrama10
  • NULIDADE INSANÁVEL9
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ9
  • RESOLUÇÃO8
  • CONTRATO-PROMESSA8
  • EXECUÇÃO8
  • PRESSUPOSTOS8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • CADUCIDADE8
  • PENHORA7