Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2012-02-08

    223/07.1GCVIS.C1

    Relator: BRÍZIDA MARTINS

    1.- As declarações sobre factos de que possua conhecimento direto e que

    • ARGUIDO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • CO-ARGUIDO
    • MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência187
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Legislação (DR)11

Tribunal

  • TRE72
  • TRC69
  • TRG42
  • CAAD-T12
  • DR-I11
  • TCAS4

Ano

  • ← todos
  • 2012210

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • NULIDADE8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • MEDIDA DA PENA7
  • DEPOIMENTO INDIRECTO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • CONFISSÃO5
  • DIFAMAÇÃO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • RECURSO5
  • MOTIVAÇÃO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • PROVAS4
  • ESCRITURA PÚBLICA4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • AVAL3
  • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS3
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • IN DUBIO PRO REO3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO3