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1. TRG2012-12-04citado por 2

   2245/10.6TBFAF.G1

   Relator: EDGAR GOUVEIA VALENTE

   I - Não é um contrato de adesão um contrato com cláusulas como

   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • CLÁUSULA PENAL
   • ABUSO DE DIREITO
2. TRE2012-12-20

   612/10.4TBSTB.E1

   Relator: JOSÉ LÚCIO

   1 - Tratando-se de uma disciplina contratual elaborada previamente pela proponente, destinando

   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • CLÁUSULA PENAL
   • NULIDADE
3. TRG2012-09-11

   34394/10.5YIPRT.G1

   Relator: ARAÚJO DE BARROS

   I – O prazo de prescrição de seis meses previsto nos nºs 1

   • CONTRATO DE ADESÃO
   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS
   • PRAZO PRESCRICIONAL
4. TRC2012-01-09

   27/10.4T2AND.C1

   Relator: CARVALHO MARTINS

   1. Estando perante uma situação de seguro de grupo em que é

   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO DE GRUPO
   • DEVER DE INFORMAR
   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • ÓNUS DA PROVA