2 resultados

1. TRG2012-09-25

   1936/07.3TBFAF-S.G1

   Relator: RAQUEL REGO

   I – Como entendeu em recente aresto o STJ, a ideia de imputabilidade

   • CIRE
   • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • CONTRATO-PROMESSA
   • DIREITO DE RETENÇÃO
2. TRG2012-01-24

   5645/11.0TBBRG-A.G1

   Relator: ROSA TCHING

   1º- Da conjugação do disposto nos arts. 36º, alínea d), 32º, nº1

   • NOMEAÇÃO
   • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
   • CIRE