Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRE2012-10-18

    426/11.4TTLRA.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Exercendo a trabalhadora funções de separação dos orgãos dos animais abatidos

    • CATEGORIA PROFISSIONAL
    • MAGAREFE
    • DIUTURNIDADE
  2. TRE2012-07-12

    127-10.0TTBJA.E1

    Relator: PAULO AMARAL

    I- Constitui justa causa de despedimento o comportamento de uma trabalhadora que

    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
    • PROVOCAÇÃO
    • CATEGORIA PROFISSIONAL
  3. TRE2012-03-06

    207/09.5TTSTB.E 1

    Relator: CORREIA PINTO

    I- A alteração da matéria de facto pela Relação deve ser realizada

    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO
    • PRINCÍPIO DE TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
    • CATEGORIA PROFISSIONAL
    • CONTEÚDO FUNCIONAL

Fonte

  • Jurisprudência1166
  • Legislação (DR)106
  • Arbitragem (CAAD)63
  • Fiscal — vinculativas (AT)58
  • Provedor de Justiça11
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE7

Tribunal

  • TRC426
  • TRE404
  • TRG280
  • DR-I106
  • CAAD-T63
  • AT-IV58
  • TCAN33
  • TCAS23
  • PJ11
  • PGR-CC9
  • UE7

Ano

  • ← todos
  • 20121420

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA52
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • ÓNUS DA PROVA43
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • NULIDADE33
  • MEDIDA DA PENA31
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • REQUISITOS27
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • RECURSO25
  • ABUSO DE DIREITO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES16
  • CASO JULGADO15
  • NULIDADE DE SENTENÇA15
  • CONTRA-ORDENAÇÃO15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • INCONSTITUCIONALIDADE14
  • PRESCRIÇÃO14
  • CAUSA DE PEDIR13
  • PRAZO13
  • CADUCIDADE13
  • PROVA PERICIAL13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12