Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTOS NOVOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Factos novos33
  • Novos factos3
  • Facto novo11
  • Factos87
  • Questão nova; factos novos1
  • Factos notórios12

    Fonte

    • Jurisprudência1684
    • Legislação (DR)176
    • Arbitragem (CAAD)81
    • Fiscal — vinculativas (AT)66
    • Provedor de Justiça17
    • Direito da UE16
    • Pareceres (PGR)11

    Tribunal

    • TRC640
    • TRE608
    • TRG374
    • DR-I176
    • CAAD-T81
    • AT-IV66
    • TCAN36
    • TCAS26
    • PJ17
    • UE16
    • PGR-CC11

    Ano

    • ← todos
    • 20122051

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA107
    • ÓNUS DA PROVA62
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO56
    • NULIDADE53
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO47
    • INDEMNIZAÇÃO42
    • RECURSO39
    • REQUISITOS35
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE34
    • MEDIDA DA PENA33
    • CASO JULGADO32
    • ABUSO DE DIREITO32
    • PRAZO31
    • NULIDADE DA SENTENÇA27
    • PRESCRIÇÃO25
    • CADUCIDADE24
    • EXECUÇÃO21
    • INVENTÁRIO21
    • NULIDADE DE SENTENÇA20
    • INJUNÇÃO19
    • Derrama19
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES19
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA18
    • RESOLUÇÃO18
    • CAUSA DE PEDIR18