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Nada encontrado para “PROVEITOS OU GANHOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência34
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    • Legislação (DR)14
    • Pareceres (PGR)1
    • Provedor de Justiça1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • CAAD-T16
    • DR-I14
    • TRC14
    • TRE11
    • TRG6
    • TCAS2
    • TCAN1
    • PJ1
    • PGR-CC1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 201267

    Descritor

    • ← todos
    • Derrama3
    • NULIDADE2
    • INSOLVÊNCIA2
    • JOGOS DE FORTUNA OU AZAR2
    • Dedutibilidade de custos2
    • FRAUDE FISCAL2
    • JOGO DE FORTUNA E AZAR2
    • MEDIDA DA PENA2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • PAGAMENTO1
    • IRC1
    • Créditos de cobrança duvidosa, despesas com ajudas de custo e de compensação pela deslocação em viatura própria do trabalhador1
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS1
    • NULIDADE DA SENTENÇA. ARTº.668, Nº.1, AL.B), DO C. P. CIVIL1
    • INDEMNIZAÇÃO POR CESSAÇÃO DO VINCULO LABORAL1
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL1
    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA1
    • CRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL1
    • DEFEITOS1
    • CADUCIDADE1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”). CONCEITO E ÂMBITO DESTA NULIDADE1
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • ISENÇÃO DE CUSTAS1
    • CONCORRÊNCIA1