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3 resultados

  1. TRG2012-01-19

    655/06.2TBCMN.G1

    Relator: MANSO RAÍNHO

    encerramento do locado com vista a resolver o contrato de arrendamento. 4. O risco de deterioração ao longo do tempo do prédio arrendado corre por conta do senhorio, que deve

    • ARRENDAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
    • ENCERRAMENTO DO ESTABELECIMENTO
    • RESOLUÇÃO
    • CADUCIDADE
    • ABUSO DE DIREITO
  2. TRG2012-09-11

    756/10.2TBFLG.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - No contrato de seguro de crédito o sinistro consiste no reconhecimento

    • SEGURO DE CRÉDITOS
    • CRÉDITO LITIGIOSO
    • CADUCIDADE
  3. TRG2012-01-26

    1212/09.7TBVCT.G1

    Relator: AMÍLCAR ANDRADE

    I- No contrato de empreitada o objecto da prestação é a obra

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência597
  • Legislação (DR)197
  • Direito da UE30
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TRE232
  • TRC206
  • DR-I197
  • TRG128
  • UE30
  • CAAD-T16
  • TCAS14
  • TCAN12
  • AT-IV11
  • PGR-CC8
  • CCA5
  • PJ4

Ano

  • ← todos
  • 2012863

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
  • ÓNUS DA PROVA29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • MEDIDA DA PENA20
  • INSOLVÊNCIA17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • PRESCRIÇÃO12
  • RECURSO12
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES12
  • NULIDADE12
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • DIREITO DE REGRESSO10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • PRAZO9
  • PRESSUPOSTOS9
  • PRESUNÇÃO DE CULPA9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • CULPA8
  • AUTO-ESTRADA8
  • CONFISSÃO8