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2 resultados

  1. TRG2012-07-11

    1622/11.0TBFAF-A.G1

    Relator: MANSO RAÍNHO

    I - O exequente que tendo instaurado a execução contra o seu devedor

    • HABILITAÇÃO DE ADQUIRENTE
    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • BENS DE TERCEIRO
  2. TRE2012-05-31

    413/08.OTBMN-A.E1

    Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA SANTOS

    1 - Na execução por dívida provida de garantia real sobre bens de

    • EXECUÇÃO
    • HIPOTECA VOLUNTÁRIA
    • BENS DE TERCEIRO
    • AMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO

Fonte

  • Jurisprudência499
  • Arbitragem (CAAD)45
  • Legislação (DR)18
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC189
  • TRE189
  • TRG120
  • CAAD-T45
  • DR-I18
  • PGR-CC2
  • PJ1
  • TCAN1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2012566

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA26
  • INSOLVÊNCIA22
  • CAUSA DE PEDIR19
  • NULIDADE18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • REQUISITOS15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • PRESCRIÇÃO14
  • INJUNÇÃO14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • Derrama13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • NULIDADE DE SENTENÇA12
  • CADUCIDADE12
  • RECURSO11
  • CONFISSÃO10
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • PRAZO8
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO7