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1. TRG2012-03-08

   5372/04.5TBGMR-A.G1

   Relator: HELENA MELO

   1. Após o divórcio, tendo ficado um dos ex-cônjuges a deter

   • DIVÓRCIO
   • BENS COMUNS
   • PRESTAÇÃO DE CONTAS
   • PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO